Iris Novaes

(17)Recife (PE)

22seguidores4seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

@irisnbmachado
Advogada formada pela Universidade Católica de Pernambuco em 2012;
Pós graduada em processo civil;
Pós graduada em direito médico e da saúde;
Pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho;
Pós graduanda em direito de família e sucessões;
Ampla atuação em direito de família, sucessões, direito à saúde, imobiliário e cível no geral.

Publicações

(11)

Artigo · há 8 meses

Da importância do contrato de namoro nas relações afetivas

Um dos instrumentos que mais tenho elaborado desde o começo da pandemia (em março) é o controverso contrato de namoro no âmbito das relações afetivas. Casais que passaram a morar juntos em virtude do...

1

Artigo · há 11 meses

Revisional de alimentos em tempos de coronavírus

De repente, somos assolados, em nível mundial, pelo coronavírus. Pandemia declarada pela OMS. Pavor, quarentena em diversos países do mundo, milhares de mortos. No Brasil, home office, comércio...

1

Artigo · há 11 meses

Suspensão/restrição do direito de convivência em tempos de coronavirus

Matéria atual e controversa é sobre a suspensão ou restrição do direito de convívio, em especial dos genitores com as crianças, em tempos de covid19 e de isolamento social. Não é novidade que as...

1

Principais áreas de atuação

Direito Médico, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito de Família, 20%

Direito da Saúde, 20%

Direito Constitucional, 20%

Primeira Impressão

(17)

(17)

17 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(5)

Comentário · há 2 anos

Guarda compartilhada x guarda alternada

Iris Novaes · há 2 anos

Oi Márcio, obrigada pela participação e questionamentos! Fico verdadeiramente grata pelo fomento à este debate.
Vamos lá. A doutrina brasileira é majoritária (em absoluto) quanto à não aplicação da guarda alternada no Brasil, havendo pouquíssima discordância.
A idéia da guarda compartilhada não é que o menor não frequente a casa do outro genitor, e sim fazer com que haja uma residência fixa com um dos genitores e o outro ter ampla convivência. A ampla convivência, em genitores que convivem pacificamente, se dá sem ser necessário o estabelecimento de dias fixos e horários para referida convivência com o menor. Contudo, é o que se observa na minoria dos casos. Em regra, observamos que o juiz fixa, em especial para crianças, dias fixos e pernoites fixas com o genitor não convivente, de modo a poder haver planejamento de todos envolvidos.
A questão do limite para confusão do filho é bastante subjetiva e creio que não é matéria a ser analisada pelo direito. Na minha experiência, observo que não há qualquer prejuízo a frequentar a casa do outro genitor ou mesmo haver lá um quarto seu e outras medidas de aconchego.
O que se repudia no Brasil é a variação da guarda material do menor - e este é o limite que se indica como apto a causar confusões nos menores. Seria viver uma semana com o pai, por exemplo, sem ver a mãe. Na semana seguinte, viveria com a mãe como se o pai não existisse. Metade de suas coisas estaria na casa da mãe e outra metade na casa do pai. Assim, o problema seria a guarda material exercida alternadamente como se o outro genitor não existisse.
No direito de família, como sempre, vamos perceber diversas variações de arranjos que nos permitem fugir da regra também, claro. Mas o que observo como repudiado seria essa guarda material matematicamente dividida.

Comentário · há 2 anos

Guarda compartilhada x guarda alternada

Iris Novaes · há 2 anos

Muito obrigada colega! Vamos em frente! Um abraço

Comentário · há 6 anos

Alguns alertas para os jovens advogados

Iris Novaes · há 6 anos

Obrigada querida! Boa sorte e muito sucesso pra você! Obrigada pela força! Precisando de algo, é só me deixar saber! Beijo

Recomendações

(3)

Márcio Leopoldo

Comentário · há 2 anos

Guarda compartilhada x guarda alternada

Iris Novaes · há 2 anos

Oi, Iris, obrigado pela resposta.

'A doutrina brasileira é majoritária (em absoluto) quanto à não aplicação da guarda alternada no Brasil, havendo pouquíssima discordância."

Ok. Tenho lido. Ocorre que a doutrina não parece possuir uma definição muito precisa do que seja a guarda alternada, havendo um conjunto (contraditório, inclusive) de definições.

" A idéia da guarda compartilhada não é que o menor não frequente a casa do outro genitor, e sim fazer com que haja uma residência fixa com um dos genitores e o outro ter ampla convivência. "

Ok. Mas tu entendeste meu contra-argumento? Ora, é dito que a criança precisa de uma residência fixa, mas se aceita que a criança frequente bastante a residência do outro genitor, com vários pernoites. No teu exemplo, aliás, a criança pernoita entre dez e doze noites por mês na casa do outro. Ora, nesse arranjo, a noção de uma residência fixa não faz sentido. A diferença de uma residência para a outra, nesse arranjo, é muito sutil para ter qualquer significado emocional/psicológico e até mesmo prático. Daí a pergunta: de que serve a definição de residência habitual?

"A questão do limite para confusão do filho é bastante subjetiva e creio que não é matéria a ser analisada pelo direito. Na minha experiência, observo que não há qualquer prejuízo a frequentar a casa do outro genitor ou mesmo haver lá um quarto seu e outras medidas de aconchego."

Exato. Então, de que serve a residência habitual?

"O que se repudia no Brasil é a variação da guarda material do menor - e este é o limite que se indica como apto a causar confusões nos menores. Seria viver uma semana com o pai, por exemplo, sem ver a mãe. Na semana seguinte, viveria com a mãe como se o pai não existisse. Metade de suas coisas estaria na casa da mãe e outra metade na casa do pai."

Tu concordas que no arranjo apresentado por ti a criança precisa ter mais ou menos a metade das coisas na casa de um e mais ou menos a metade na casa do outro? Como uma criança poderá permanecer de sexta até segunda em um local sem que esse local possui roupas, calçados, cadernos, brinquedos?

Enfim. Perdão por ampliar o debate, mas tenho a nítida percepção de que estamos todos perdidos em definições imprecisas.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Inteiro Teor · há 5 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0009286-10.2010.8.26.0565 SP 0009286-10.2010.8.26.0565

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000803684 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0009286-10.2010.8.26.0565, da Comarca de São...

1

Artigo · há 6 anos

Tenho vergonha de ser juiz

Por João Batista Damasceno Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer...

276

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(22)

Carregando

Tópicos de interesse

(17)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Iris

Rua do Cupim nº 132, Graças - Pernambuco (Estado) - 52011070

Iris Novaes

Rua do Cupim nº 132, Graças - Pernambuco (Estado) - 52011-070

Entrar em contato