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Iris Novaes
Publicações
(
15
)
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Artigos (13)
Notícias (2)
Iris Novaes
Artigo ·
há 8 meses
Contratos de planos de saúde celebrados antes de 1999:
No histórico de criação e implementação de planos e seguros saúde no Brasil, temos que, inicialmente, foram criadas as modalidades individuais e familiares – ainda nos anos 1980. Tinha, como regra...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 2 anos
Reajuste anual em planos falsos coletivos – como verdadeiras famílias terminam com altos reajustes anuais:
Temos que a normatização dos planos e seguros saúde é temática muito recente. As contratações das operadoras de saúde difundiram-se para a população por volta dos anos 1990 – e, com isso, a...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 3 anos
Da ilegalidade do reajuste de faixa etária em US:
Os planos individuais e familiares anteriores à Lei nº 9.656 -98 são denominados "planos antigos" e, como regra, não se submetem à normatização prevista na lei acima (LPS - Lei dos Planos de Saúde )....
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Iris Novaes
Artigo ·
há 3 anos
Plano falso coletivo e os reajustes
É sabido que os planos individuais/familiares se submetem à normatização da ANS - nestes casos, há evidente hipossuficiência do consumidor/usuário. A agência estatal, portanto, se preocupa em...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 4 anos
Da importância do contrato de namoro nas relações afetivas
Um dos instrumentos que mais tenho elaborado desde o começo da pandemia (em março) é o controverso contrato de namoro no âmbito das relações afetivas. Casais que passaram a morar juntos em virtude do...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 4 anos
Revisional de alimentos em tempos de coronavírus
De repente, somos assolados, em nível mundial, pelo coronavírus. Pandemia declarada pela OMS. Pavor, quarentena em diversos países do mundo, milhares de mortos. No Brasil, home office, comércio...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 4 anos
Suspensão/restrição do direito de convivência em tempos de coronavirus
Matéria atual e controversa é sobre a suspensão ou restrição do direito de convívio, em especial dos genitores com as crianças, em tempos de covid19 e de isolamento social. Não é novidade que as...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 5 anos
Pensão alimentícia para ex-cônjuge
O texto do Código Civil prevê que os cônjuges podem cobrar, reciprocamente, alimentos entre si. É o texto da própria lei, que dispõe, em seu art. 1.694: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou...
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Iris Novaes
Artigo ·
há 5 anos
Guarda compartilhada x guarda alternada
A partir de 2014, via Lei nº 13.058, que trouxe importantes alterações legais na disciplina da guarda, passou a estar vigente a guarda compartilhada como espécie primeira de guarda no País. Com a...
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Iris Novaes
Notícia ·
há 9 anos
Alguns alertas para os jovens advogados
Bom, pra começar, por óbvio não sou um "guru" no assunto. Não sou dona de grande escritório - ao contrário, sou dona de um escritório que não tem secretária nem estagiário, tudo é feito pessoalmente...
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